GTs - Grupos de Trabalhos do IV CONSULTAIS

1. Direitos Humanos em um novo contexto: Novo Constitucionalismo Latino-americano, Interculturalidade e Pós-colonialismo.
O presente GT surge com o propósito de debater sobre os fundamentos teóricos e filosóficos dos Direitos Humanos, sua práxis e as conexões com as questões culturais. Pretende estimular discussões e análises críticas acerca de temas como interculturalidade, pós-colonialismo, pluralismo jurídico e as emergentes formas de lidar com o jurídico, em especial, a partir das experiências da América Latina e de suas novas Cartas Constitucionais.


2. Direito Humanos e Questões Ambientais no mundo Globalizado.
As discussões sobre Meio Ambiente e sustentabilidade são cada vez mais prementes nas sociedades pós-modernas e globalizadas. Nesse sentido, o presente GT, aceitará artigos que analisem de que modo estas questões relacionam-se com o Direito, e em especial, com os Direitos Humanos e Fundamentais, bem como, no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e nas discussões sobre ecologia política.


3. Direito Humanos e Diversidades: um diálogo sobre minorias e inclusão social.
Uma preocupação constante de todas e todos que lutam em prol de uma sociedade justa e inclusiva, o tema das minorias tem, nesse GT, um local privilegiado para análises e debates. Espera-se que os trabalhos apresentados discorram sobre as mais diversas minorias existentes nas sociedades contemporâneas, tais como: mulheres, negros, homossexuais, indígenas etc.


4. Educação e Mudança: Educação em Direitos Humanos e cultura de paz como Mecanismos Transformadores.
Cada vez mais se reconhece a relevância da Educação na formação dos indivíduos e das sociedades como um todo. Nesse sentido, a Educação voltada para os Direitos Humanos e a Democracia ganha relevância em um cenário no qual há um distanciamento entre as teorias acerca dos Direitos Humanos e o entendimento generalizado sobre os mesmo. Desse modo, pretende-se promover o debate sobre a Educação em e para os Direitos Humanos, como fator decisivo para a consolidação de uma cultura de paz e respeito à dignidade da pessoa humana. Alguns dos principais objetivos deste eixo temático são: estimular as pesquisas que relacionem a área da Educação com o Direito, diversificando as discussões sobre a Educação em e para os Direitos Humanos, bem como tornar públicas as ações realizadas neste campo.


5. Direito Penal na Contemporaneidade: diálogos e perspectivas.
O Direito Penal, um dos mais relevantes campos da ciência jurídica no que concerne a necessidade de respeito aos Direitos Humanos e Fundamentais, tem nesse GT, um lócus para o debate sobre as formas contemporâneas de atuação teórica e prática, em especial na América Latina. Pelo viés dos Direitos Humanos pretende-se discutir acerca das políticas públicas de segurança. Perpassando discussões teóricas ou experiências efetivas, esperamos promover um amplo e qualificado debate sobre o direito penal e suas especificidades.

Lembrando o Cronograma:


De 30 de junho a 20 de agosto: Submissão de Resumo Expandido;

De 20 de agosto a 05 de setembro: Envio dos Artigos completos (para os selecionados).


A divulgação da hora e local para a apresentação dos Trabalhos Selecionados será divulgada até uma semana antes do início do IV CONSULTAIS.